Câmara de Vereadores de Parobé

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 29/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 28/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 4267/2025 e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 26/2025 - Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. Ver. Alessandro Schnorr (MDB)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 22/2025 - Dispõe sobre o Procedimento de Cobrança Administrativa de débitos inscritos no Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 9/2025 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias nº 4.236/2024 e autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual nº 4.237/2024, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 26/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 25/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Associação Projeto Sonha Guria, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 23/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 17/2025 - Institui o Prêmio "MULHER DESTAQUE" no Município de Parobé, e dá outras providências. Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 17/2025 - Desafeta e afeta áreas públicas e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 11/2025 - Institui o "Fevereiro Roxo” - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. Ver. Alessandro Schnorr (MDB)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 21/2025 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.222/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 19/2025 - Altera a Lei 4.228/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 18/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.739/2009 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 6/2025 - Institui a Marcha para Jesus no município de Parobé, a ser realizada anualmente no segundo domingo de dezembro, em celebrações ao Dia da Bíblia, e dá outras disposições. Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final VTT 1/2025 - Veto Total - EM 1/2025 Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 16/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 3.235/2013 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 15/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Secretários de Escola e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 14/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 13/2025 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 12/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria Interministerial nº 13 de 24/12/2024 do MEC e Ministério da Fazenda e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 11/2025 - Altera o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 3/2025 - Institui o "Janeiro branco”, Campanha para a promoção de saúde emocional no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. Ver. Alessandro Schnorr (MDB)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 1/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 7/2025 - Institui a campanha NOTA PREMIADA PAROBÉ e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 6/2025 - Altera os artigos 2 º e 3 º da Lei nº 3.776/2018, acrescentando as disposições que seguem, passando a ter o seguinte teor, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 10/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239/2025 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 9/2025 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias nº 4.236/2024 e autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual nº 4.237/2024, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 8/2025 - Altera os artigos 17, III, 27 e 32 da Lei nº 3.775/2018, e acrescenta as disposições que seguem, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 5/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 4/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 3/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 2/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Serviços Gerais, Calceteiros, Mecânico Especial, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 1/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 20/2024 - Autoriza desafetação de imóveis do patrimônio Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 24/2024 - Proíbe o uso de fogos de artifício e rojões que produzam sons e estampidos no município de Parobé, exceto em eventos culturais organizados pela associação dos atiradores e outras associações culturais, e dá outras providências. Ver. Maicon Bora (PL)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 23/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 22/2024 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 26/2024 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 25/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 24/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover processo de licitação para concessão de uso de bem público, mediante outorga onerosa, com vistas à implantação do Centro Comercial Vicente Gallas, na Praça Municipal Carlos Alberto Gelinger, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 23/2024 - Denomina escola no Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 22/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 21/2024 - Retifica e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 52/2023 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), para os anos de 2024 e 2025. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 19/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final VTT 1/2024 - Veto Redacional - PLC 3/2024 Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 18/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 3/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 17/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 6/2024 - Altera a redação do caput do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 9/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 1/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 1/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 64/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 1/2024 - Institui a política de reposição salarial dos funcionários públicos municipais do Município de Parobé/RS. Ver. Dari da Silva

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 3/2024 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 4/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final VTT 3/2023 - Veto TOTAL - EM 16/2023 Emenda Aditiva - PLE 60/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 2/2024 - Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 1/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 63/2023 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 62/2023 - Institui a campanha NOTA PREMIADA PAROBÉ, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 61/2023 - Institui no Município de Parobé/RS o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 6/2023 - Institui no Município de Parobé, a Comenda do Mérito Agrícola. Ver. Betinho (PDT)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 7/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 42/2023 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 43/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 5/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 56/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé PRODEM PAROBÉ. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 44/2023 - Concede Título de Cidadão Parobeense ao Senhor Paulo Roberto Alves da Silva (Paulinho Mixaria). Ver. Celso Abreu

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 55/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 54/2023 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 53/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 51/2023 - Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 50/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o cargo de administrador e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 7/2023 - Denomina via pública de Serafim Pedro da Silva. Ver. Sérgio Padilha

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 36/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 2.525/2007. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 48/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Analista de Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 49/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 47/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 46/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 45/2023 - REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 44/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 43/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 4/2023 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 41/2023 - Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores da rede municipal de educação capacitação em atendimentos de primeiros socorros. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 39/2023 - Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 37/2023 - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final VTT 1/2023 - Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final VTT 2/2023 - Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 40/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 38/2023 - Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 33/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 34/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 35/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 36/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 23/2023 - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Município de Parobé. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 3/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 32/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 1/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé. Ver. Gilberto Gomes

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 6/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 5/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 29/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 28/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de espaços públicos municipais para fins de exploração de quadras poliesportivas e de praças de alimentação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 27/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para construção de Usina Fotovoltaica. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 26/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e civil. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Motoristas e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 21/2023 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de Farmácia e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel a Empresa Embutidos São Tomé Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ceder (2) duas áreas de terra, com direito real de uso, ao CT BRESOLIN RACING e da outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 4/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 65 da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 20/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Parobé - PMC e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 18/2023 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.159/2023 para retificar o salário do Motorista e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de cessão de Uso Precário de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS, relativo ao Pregão nº 008/2023 a ser destinado a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE BOMBEIROS MISTO DE PAROBÉ e da outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 1/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (1) Médico Veterinário e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 14/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até 01 (um) Coordenador (a) e 02 (dois) Entrevistadores/ Operadores (as) para atuação no Setor do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 12/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 3/2023 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 11/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 1/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 10/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 6/2023 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 8/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 17 de 16/01/2023 do MEC e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 2/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 4/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2023, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 3/2023 - Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 7/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários, Calceteiros, Mecânico Especial de Máquina Pesada e Operador de Máquinas, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 2/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 94/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. Ver. Adriano Azeredo

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 67/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 65/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 60/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 59/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 58/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.130/2022, que que estabeleceu as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 57/2022 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.043/2021, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 56/2022 - Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 61/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 55/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários Especializados, Calceteiros Profissionais, Mecânico Especial, Operador de Moto Niveladora, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Retro Escavadeira, Soldador, Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 53/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 51/2022 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 50/2022 - Altera o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.091, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 93/2022 - Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. Ver. Adriano Azeredo

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 88/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. Ver. Adriano Azeredo

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 48/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal n° 4.107, de 15 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 7/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PR 4/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 89/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagaspara irmãos no mesmoestabelecimento de ensino público noMunicípio de Parobé. Ver. Betinho (PDT)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 47/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Adendo ao Contrato de Rateio nº 018/2022, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos-Privadas da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 31/2022 - Denomina Ruas do Loteamento Esplanada do Bairro Bela Vista e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 46/2022 - Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 4º da lei municipal nº 4108/22 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final VTT 1/2022 - Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 49/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME Ver. Betinho (PDT)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 47/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Parobé e dá outras providências. Ver. Adriano Azeredo

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 43/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 44/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 59/2022 - Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. Ver. Sérgio Padilha

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 42/2022 - Institui a campanha COMPRAR AQUI é BOM D+, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 8/2022 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 34/2022 - Cria a semana municipal de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 39/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 36/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4103, de 31 de maio de 2022 que alterou a Lei Municipal nº 2.935, de 1º de Setembro de 2010 (Plano de Carreira do Magistério) e Revoga o art. 50 e 51 da Lei Municipal nº 2.935/2010 e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 35/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.277, de 16 de maio de 2013 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 32/2022 - Denomina como Rua Rio Verde, no bairro Centro, uma Rua no município de Parobé e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 40/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, ao Centro de Tradições Gauchas Querência Azaleia e da outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 41/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF e da outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 76/2022 - Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 7/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 011 de 31 de março de 2015, e dá outras providencias. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLC 9/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 05-A, ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 38/2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.460/2014, Nº 4.031/2021, Nº 4.032/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ATA 12/2022 - ATA Nº 2179 Secretaria

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