PLE 050/2022 - Altera o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.091, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 30/11/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 16/11/2022 | Download |
16/11/2022 | Protocolado em: 16/11/2022 | |
16/11/2022 | Encaminhado à Presidência em: 16/11/2022 | |
16/11/2022 | Despacho da Presidência em: 16/11/2022 |
Ver Íntegra |
16/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
16/11/2022 | Leitura em plenário | |
17/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
17/11/2022 | Solicita Parecer Juridico | |
21/11/2022 | Parecer Jurídico | Download |
24/11/2022 | Documento Anexado por ATA 32.2022 | Download |
24/11/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra Download |
24/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
24/11/2022 | Documento Anexado por ATA 27.2022 | Download |
24/11/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
24/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
24/11/2022 | Documento Anexado por ATA 15.2022 | Download |
24/11/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | Download |
24/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
25/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
29/11/2022 | Aprovado por unanimidade | |
30/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 093.2022 | Download |