PLL 001/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/08/2023

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 06/02/2023	Download
06/02/2023	Protocolado em: 06/02/2023
06/02/2023	Encaminhado à Presidência em: 06/02/2023
06/02/2023	Despacho da Presidência em: 06/02/2023	Ver Íntegra
06/02/2023	Apreciação em Plenário em: 07/02/2023
07/02/2023	Leitura em plenário
08/02/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/02/2023	Solicita Parecer Juridico
16/02/2023	Documento Anexado por ATA 02.2023	Download
16/02/2023	Parecer Jurídico	Download
11/05/2023	Documento Anexado por ATA 12.2023	Download
14/06/2023	Documento Anexado por Texto Substitutivo	Download
15/06/2023	Documento Anexado por ATA 17.2023	Download
15/06/2023	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
15/06/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
15/06/2023	Documento Anexado por ATA	Download
15/06/2023	Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social	Download
19/06/2023	Encaminhado à Secretaria
07/08/2023	Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
08/08/2023	Aprovado por unanimidade
11/08/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 073.2023	Download