PLE 029/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 19/06/2023 | Download |
19/06/2023 | Protocolado em: 19/06/2023 | |
19/06/2023 | Encaminhado à Presidência em: 19/06/2023 | |
19/06/2023 | Despacho da Presidência em: 19/06/2023 |
Ver Íntegra |
19/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Leitura em plenário | |
21/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
22/06/2023 | Documento Anexado por ATA 18.2023 | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
22/06/2023 | Documento Anexado por ATA 13.2023 | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
23/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
26/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2023 | |
27/06/2023 | Leitura em plenário | |
27/06/2023 | Aprovado por unanimidade | |
03/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 062.2023 | Download |