PLE 019/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel a Empresa Embutidos São Tomé Ltda. e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/05/2023	Cadastrado no Sistema	Download
02/05/2023	Protocolado em: 02/05/2023
02/05/2023	Encaminhado à Presidência em: 02/05/2023
02/05/2023	Despacho da Presidência em: 02/05/2023	Ver Íntegra
02/05/2023	Apreciação em Plenário em: 02/05/2023
02/05/2023	Leitura em plenário
03/05/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
04/05/2023	Documento Anexado por ATA 11.2023	Download
08/05/2023	Expedido Ofício via Ofício: 039.2023	Download
10/05/2023	Documento Anexado por matrícula e carta de intenções	Download
10/05/2023	Parecer Jurídico	Download
11/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
18/05/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
18/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
18/05/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
18/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
19/05/2023	Encaminhado à Secretaria
29/05/2023	Apreciação em Plenário em: 30/05/2023
29/05/2023	Retirado da Pauta
26/01/2024	Encaminhado à Presidência em: 26/01/2024
29/01/2024	Despacho da Presidência em: 29/01/2024	Ver Íntegra
06/02/2024	Arquivado