PLE 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/05/2023	Cadastrado no Sistema	Download
15/05/2023	Protocolado em: 15/05/2023
15/05/2023	Encaminhado à Presidência em: 15/05/2023
15/05/2023	Despacho da Presidência em: 15/05/2023	Ver Íntegra
15/05/2023	Apreciação em Plenário em: 16/05/2023
16/05/2023	Leitura em plenário
17/05/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
18/05/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
18/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
18/05/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
18/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
18/05/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
18/05/2023	Documento Anexado por ATA	Download
18/05/2023	Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social	Download
19/05/2023	Documento Anexado por Impacto Financeiro	Download
22/05/2023	Parecer Jurídico	Download
22/05/2023	Apreciação em Plenário em: 23/05/2023
23/05/2023	Aprovado por unanimidade
26/05/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 046.2023	Download