CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Executivo Expedido Ofício
PLE 024/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão, a prestação dos serviços públicos de administração, operação, manutenção, exploração e revitalização dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Parecer Jurídico
PLL 044/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação, Prevenção e Segurança no Manuseio de Armas de Fogo e Armas Brancas, com enfoque na proteção e valorização das mulheres, no Município de Parobé e dá outras providências.
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Documento Anexado
PLL 042/2026 - “Altera o Art. 42 da Lei Municipal nº 3.895/2019, que estabelece a Quota Ideal mínima para condomínios por unidades autônomas horizontais térreas no Município de Parobé, e dá outras providências”.
Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLC 004/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.”
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLL 041/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências.
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLE 059/2026 - “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Esplanada, no Município de Parobé, e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Betinho (PDT)
Ver. Fabiano (MDB)
Ver. Maicon Bora (PL)
Ver. Henrique dos Santos (REP)
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Ver. Marcos Friedrich (PDT)
Ver. Joel Vargas (PDT)
Ver. Idamir Antônio de Morais (PDT)
Ver. Diego DJ (PSD)
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Ver. Alessandro Schnorr (Deh) (MDB)
Ver. Belchior (PSDB)
Ver. João Ademir (União Brasil)
Ver. Leno Parobé (PDT)
