VTT 001/2022 - Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Veto (VTT)

Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/09/2022 Cadastrado no Sistema em: 08/09/2022
08/09/2022 Protocolado em: 30/08/2022
08/09/2022 Encaminhado à Presidência em: 08/09/2022
08/09/2022 Despacho da Presidência em: 08/09/2022
12/09/2022 Apreciação em Plenário em: 13/09/2022
13/09/2022 Leitura em plenário
14/09/2022 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15/09/2022 Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
19/09/2022 Parecer Jurídico
22/09/2022 Documento Anexado por ATA 25.2022
26/09/2022 Documento Anexado
26/09/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
03/10/2022 Apreciação em Plenário em: 04/10/2022
10/10/2022 Aprovado por unanimidade