VTT 001/2022 - Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Veto (VTT)
Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 08/09/2022 | |
08/09/2022 | Protocolado em: 30/08/2022 | Download |
08/09/2022 | Encaminhado à Presidência em: 08/09/2022 | |
08/09/2022 | Despacho da Presidência em: 08/09/2022 |
Ver Íntegra |
12/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/09/2022 | |
13/09/2022 | Leitura em plenário | |
14/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
15/09/2022 | Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) | |
19/09/2022 | Parecer Jurídico | Download |
22/09/2022 | Documento Anexado por ATA 25.2022 | Download |
26/09/2022 | Documento Anexado | Download |
26/09/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
03/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2022 | |
10/10/2022 | Aprovado por unanimidade |