PLE 021/2023 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer JurídicoMensagem RetificativaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 07/06/2023 | Download |
| 09/05/2023 | Protocolado em: 09/05/2023 | |
| 09/05/2023 | Encaminhado à Presidência em: 09/05/2023 | |
| 09/05/2023 | Despacho da Presidência em: 09/05/2023 |
Ver Íntegra |
| 09/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2023 | |
| 09/05/2023 | Leitura em plenário | |
| 10/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 11/05/2023 | Documento Anexado por ATA 12.2023 | Download |
| 12/05/2023 | Parecer Jurídico | Download |
| 17/05/2023 | Mensagem Retificativa | Download |
| 18/05/2023 | Documento Anexado por ATA 13.2023 | Download |
| 18/05/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
| 18/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
| 18/05/2023 | Documento Anexado por ATA 08.2023 | Download |
| 18/05/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
| 19/05/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 22/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2023 | |
| 23/05/2023 | Aprovado por maioria | |
| 26/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 046.2023 | Download |