PLC 001/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015.

Proponente: Mesa Diretora

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/02/2023
06/02/2023 Protocolado em: 06/02/2023
06/02/2023 Encaminhado à Presidência em: 06/02/2023
06/02/2023 Despacho da Presidência em: 06/02/2023
06/02/2023 Apreciação em Plenário em: 07/02/2023
07/02/2023 Leitura em plenário
08/02/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/02/2023 Solicita Parecer Juridico
16/02/2023 Documento Anexado por Impacto Financeiro
22/02/2023 Parecer Jurídico
27/02/2023 Documento Anexado por PLC 01.2023 com justificativa e alterações no anexo
02/03/2023 Documento Anexado por ATA 04.2023
02/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
02/03/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
02/03/2023 Documento Anexado por ATA 04.2023
02/03/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
02/03/2023 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
02/03/2023 Documento Anexado por ATA 03.2023
02/03/2023 Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
03/03/2023 Encaminhado à Secretaria
06/03/2023 Apreciação em Plenário em: 07/03/2023
07/03/2023 Aprovado por maioria
20/03/2023 Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
21/03/2023 Aprovado por unanimidade
22/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 20.2023