PLE 034/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/08/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
31/07/2023 Cadastrado no Sistema em: 31/07/2023
31/07/2023 Protocolado em: 31/07/2023
31/07/2023 Encaminhado à Presidência em: 31/07/2023
31/07/2023 Despacho da Presidência em: 31/07/2023
31/07/2023 Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
01/08/2023 Leitura em plenário
02/08/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
03/08/2023 Parecer Jurídico
03/08/2023 Documento Anexado por ATA
03/08/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
03/08/2023 Documento Anexado por Emenda Modificativa
03/08/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
03/08/2023 Documento Anexado por ATA
03/08/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
03/08/2023 Encaminhado à Secretaria
03/08/2023 Apreciação em Plenário em: 03/08/2023
03/08/2023 Emenda por Comissão Legislação, Justiça e Redação Final em: 03/08/2023
03/08/2023 Aprovado por unanimidade
04/08/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 70.2023