PLE 034/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/08/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 31/07/2023 | Download |
31/07/2023 | Protocolado em: 31/07/2023 | |
31/07/2023 | Encaminhado à Presidência em: 31/07/2023 | |
31/07/2023 | Despacho da Presidência em: 31/07/2023 |
Ver Íntegra |
31/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 01/08/2023 | |
01/08/2023 | Leitura em plenário | |
02/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
03/08/2023 | Parecer Jurídico | Download |
03/08/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
03/08/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
03/08/2023 | Documento Anexado por Emenda Modificativa | Download |
03/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
03/08/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
03/08/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
03/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
03/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 03/08/2023 | |
03/08/2023 | Emenda por Comissão Legislação, Justiça e Redação Final em: 03/08/2023 | Ver Tramitação |
03/08/2023 | Aprovado por unanimidade | |
04/08/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 70.2023 | Download |