PLE 026/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e civil.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/06/2023 | Download |
13/06/2023 | Protocolado em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Encaminhado à Presidência em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Despacho da Presidência em: 13/06/2023 |
Ver Íntegra |
13/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Leitura em plenário | |
14/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
15/06/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
15/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
15/06/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
15/06/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
15/06/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
15/06/2023 | Documento Anexado por Simulação Financiamento | Download |
16/06/2023 | Parecer Jurídico | Download |
19/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Retirado da Pauta | |
21/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
22/06/2023 | Documento Anexado por ATA | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
22/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
22/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/06/2023 | |
22/06/2023 | Aprovado por maioria | |
26/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 060.2023 | Download |