PLE 061/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/12/2022 | Cadastrado no Sistema em: 05/12/2022 | Download |
29/11/2022 | Protocolado em: 29/11/2022 | |
05/12/2022 | Encaminhado à Presidência em: 05/12/2022 | |
05/12/2022 | Despacho da Presidência em: 05/12/2022 |
Ver Íntegra |
05/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
06/12/2022 | Leitura em plenário | |
07/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
07/12/2022 | Solicita Parecer Juridico | |
08/12/2022 | Parecer Jurídico | Download |
08/12/2022 | Documento Anexado por ATA 34.2022 | Download |
08/12/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
08/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
08/12/2022 | Documento Anexado por ATA 29.2022 | Download |
08/12/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
08/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
08/12/2022 | Documento Anexado por ATA 17.2022 | Download |
08/12/2022 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
09/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
09/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2022 | |
13/12/2022 | Aprovado por unanimidade | |
14/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 098.2022 | Download |