PLE 011/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 14/03/2023
14/03/2023 Protocolado em: 14/03/2023
14/03/2023 Encaminhado à Presidência em: 14/03/2023
14/03/2023 Despacho da Presidência em: 14/03/2023
14/03/2023 Apreciação em Plenário em: 14/03/2023
14/03/2023 Leitura em plenário
15/03/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16/03/2023 Documento Anexado por ATA 05.2023
16/03/2023 Solicita Parecer Juridico
20/03/2023 Parecer Jurídico
23/03/2023 Documento Anexado por ATA 06.2023
23/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
23/03/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
23/03/2023 Documento Anexado por ATA
23/03/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
23/03/2023 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
23/03/2023 Documento Anexado por ATA
23/03/2023 Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
23/03/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
23/03/2023 Documento Anexado por ATA
23/03/2023 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
24/03/2023 Encaminhado à Secretaria
28/03/2023 Documento Anexado por Ata Conselho Municipal de Saúde
28/03/2023 Apreciação em Plenário em: 28/03/2023
28/03/2023 Aprovado por unanimidade
31/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 21.2023