Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/04/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2333/25 - Secretaria
"ATA 2333 SESSÃO DA ORDINÁRIA 08/04/2025".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 030/25 - Executivo Municipal
"“Autoriza o executivo a conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no programa minha casa minha vida - Reconstrução.”".

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 031/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2025, e dá outras providências".

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 032/25 - Executivo Municipal
"Cria o Programa Municipal de Incentivo ao aumento das transferências para o Município do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 033/25 - Executivo Municipal
"Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Parobé".

06)
Exp. 0475 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 043/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Dispõe sobre a fiscalização de bicicletas com motor que produzem ruído excessivo e estabelece medidas para proteger a saúde e o sossego da população, especialmente de pessoas com autismo".

07)
Exp. 0485 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 044/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Dispõe sobre a regulamentação da utilização da infraestrutura aérea para redes de telecomunicações e a retirada de cabos em desuso no município de Parobé".

08)
Exp. 0488 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 045/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Dispõe sobre o ordenamento urbano relacionado à organização, manutenção e sustentabilidade do cabeamento aéreo urbano no Município de Parobé RS e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

09)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 028/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 4267/2025 e dá outras providências".

10)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 029/25 - Executivo Municipal
"Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

11)
Exp. 0496 - Pedido de Informação n.° 006/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe sobre a situação da sinaleira no cruzamento das ruas Dr. Legendre com Odorico Mosmann".

12)
Exp. 0493 - Pedido de Informação n.° 008/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe a este vereador, sobre o que é preciso fazer para participar das feiras de artesanatos que ocorre em nossa cidade".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

13)
Exp. 0458 - Pedido de Providências n.° 412/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Selecione o Proponente
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pra que seja feito a melhoria da boca de lobo que esta sem acesso. ".

14)
Exp. 0460 - Pedido de Providências n.° 414/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável providenciar um gerador para sala de vacinas para UPA do bairro Integração".

15)
Exp. 0465 - Pedido de Providências n.° 418/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável homenagear a técnica em enfermagem Cristina Cavalheiro".

16)
Exp. 0468 - Pedido de Providências n.° 420/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável asfalto na rua Abdias Martins no Bairro Arroio do Sal. ".

17)
Exp. 0469 - Pedido de Providências n.° 421/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável Para homenagear os colaboradores da saúde do município técnicos(as) e enfermeiras(os) pela semana da ENFERMAGEM".

18)
Exp. 0470 - Pedido de Providências n.° 422/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável disponibilize para as escolas municipais materiais de primeiros socorros".

19)
Exp. 0489 - Pedido de Providências n.° 425/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável faça com o urgencia  o projeto e execução para instalação de iluminação publica na rua que hoje e a entrada de acesso do nosso municipo perate a rs 239 que liga rua dos trilhos pois muitos veiculos transitam por esta rua para acessar a nossa cidade.    ".

20)
Exp. 0474 - Pedido de Providências n.° 426/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  instalação e troca de lâmpadas na rua Carlos Chagas bairro Boa vista".

21)
Exp. 0477 - Pedido de Providências n.° 427/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o presente projeto sugestivo em anexo Projeto de Lei: Instalação de Posto da Brigada Militar no Bairro Jardim Campo do CAIC".

22)
Exp. 0478 - Pedido de Providências n.° 428/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e saibramento da rua Arthur D.J. Dienstmann, Bairro Funil".

23)
Exp. 0479 - Pedido de Providências n.° 429/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicito recapeamento asfáltico nas ruas Adroaldo Mesquita da Costa e Araucária, Bairro Colina do Leão ".

24)
Exp. 0480 - Pedido de Providências n.° 430/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de Pavimentação da rua Pedro Sheffel ,Centro".

25)
Exp. 0481 - Pedido de Providências n.° 431/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade da criação de mais vagas para motos nos estacionamentos".

26)
Exp. 0482 - Pedido de Providências n.° 432/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para executar o desassoreamento do arroio funil na localidade da Areia branca.     ".

27)
Exp. 0484 - Pedido de Providências n.° 434/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável veja a possibilidade de fazer o patrolamento, ensaibramento, limpeza e recolhimento de galhos da rua Rui Barbosa bairro Boa Vista".

28)
Exp. 0486 - Pedido de Providências n.° 435/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que aprecie o projeto de lei sugestivo em anexo Projeto de Criação de Eco ponto para Materiais Sólidos em Parobé".

29)
Exp. 0487 - Pedido de Providências n.° 436/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feita a pintura de placas de sinalização na pista lateral da RS 239".

30)
Exp. 0490 - Pedido de Providências n.° 437/25 - Ver. Betinho (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável para que seja realizada um calçamento de pedras regulares".

31)
Exp. 0491 - Pedido de Providências n.° 438/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, sugiro o Projeto da Praça Ecológica de Parobé, um evento em parceria com as instituições de ensino do munícipio".

32)
Exp. 0492 - Pedido de Providências n.° 439/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, implementação do projeto de criação de um Ecoponto permanente".

33)
Exp. 0494 - Pedido de Providências n.° 440/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, como projeto sugestivo em parceria com a "ONG Peludinhos do Vale" trazer a carreta de castramóvel e fazer o mutirão de castração animal no município de Parobé".

34)
Exp. 0495 - Pedido de Providências n.° 441/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo Presidente desta Casa Legislativa que seja feito homenagem no dia 22 de Abril ao senhor: Geraldo Antonio Both".

35)
Exp. 0497 - Pedido de Providências n.° 442/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Arthur Henemann, em frente ao número 167, Bairro Integração".

36)
Exp. 0498 - Pedido de Providências n.° 443/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável lque seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Graciliano Ramos, em frente ao número 244, Bairro Vila Nova, nas proximidades do Freese Gás".

37)
Exp. 0499 - Pedido de Providências n.° 444/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas  Travessa Vargas, Deoclides Albino da Silveira e outras ruas dessa localidade do Bairro Guarujá".

38)
Exp. 0500 - Pedido de Providências n.° 445/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de patrolamento na Estrada do Sítio, número 1313, Bairro Salto, em trecho próximo ao cemitério. ".

39)
Exp. 0501 - Pedido de Providências n.° 446/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste Vereador, que dispõe sobre a substituição do atual pórtico de entrada do município de Parobé por uma nova estrutura, moderna e representativa da identidade e relevância da cidade no Vale do Paranhana".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS:

40)
Exp. 0464 - Requerimento n.° 006/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 117 e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa homenagear a funcionária mais antiga da enfermagem, Ana Dacol".

41)
Exp. 0467 - Requerimento n.° 007/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 117 e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa homenagear os colaboradores do PA do Hospital São Francisco de Assis pela semana da ENFERMAGEM".

42)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 008/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"“Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de doze dias, a partir do dia 14 de abril de 2025, conforme atestado médico.”".

43)
Parobé, 14 de abril de 2025.

     Secretaria