PLC 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento e Contas PúblicasDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento LocalEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 20/06/2023 | Download |
20/06/2023 | Protocolado em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Encaminhado à Presidência em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Despacho da Presidência em: 20/06/2023 |
Ver Íntegra |
20/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Leitura em plenário | |
21/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
21/06/2023 | Parecer Jurídico | Download |
22/06/2023 | Documento Anexado por ATA 18.2023 | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
22/06/2023 | Documento Anexado por ATA 13.2023 | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
22/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | |
22/06/2023 | Documento Anexado por ATA 12.2023 | Download |
22/06/2023 | Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local | Download |
23/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
26/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2023 | |
27/06/2023 | Leitura em plenário | |
27/06/2023 | Aprovado por unanimidade | |
03/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 062.2023 | Download |