PLE 036/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4103, de 31 de maio de 2022 que alterou a Lei Municipal nº 2.935, de 1º de Setembro de 2010 (Plano de Carreira do Magistério) e Revoga o art. 50 e 51 da Lei Municipal nº 2.935/2010 e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/08/2022

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/08/2022	Cadastrado no Sistema em: 29/08/2022
01/08/2022	Protocolado em: 01/08/2022	Download
29/08/2022	Encaminhado à Presidência em: 01/08/2022
29/08/2022	Despacho da Presidência em: 01/08/2022	Ver Íntegra
29/08/2022	Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
29/08/2022	Leitura em plenário
29/08/2022	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
29/08/2022	Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
09/08/2022	Parecer Jurídico	Download
29/08/2022	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
29/08/2022	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
11/08/2022	Documento Anexado por ATA 20.2022	Download
12/08/2022	Documento Anexado por Ofício 062.2022	Download
19/08/2022	Documento Anexado por Resposta Executivo	Download
25/08/2022	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Ver Íntegra
25/08/2022	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Ver Íntegra
25/08/2022	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
29/08/2022	Encaminhado à Secretaria
29/08/2022	Apreciação em Plenário em: 30/08/2022
30/08/2022	Aprovado por unanimidade
31/08/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 070/2022	Download