PLE 058/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 27/11/2023
27/11/2023 Protocolado em: 27/11/2023
27/11/2023 Encaminhado à Presidência em: 27/11/2023
27/11/2023 Despacho da Presidência em: 27/11/2023
27/11/2023 Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
28/11/2023 Leitura em plenário
29/11/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/11/2023 Documento Anexado por ATA 40.2023
30/11/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
30/11/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
30/11/2023 Documento Anexado por ATA 28.2023
30/11/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
30/11/2023 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
30/11/2023 Documento Anexado por ATA 28.2023
30/11/2023 Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
30/11/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
30/11/2023 Documento Anexado por ATA 10.2023
30/11/2023 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
01/12/2023 Encaminhado à Secretaria
04/12/2023 Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
06/12/2023 Aprovado por unanimidade
06/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 140.2023