Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 9/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 1/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 64/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 3/2024 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 4/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 2/2024 - Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 1/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 62/2023 - “Institui a campanha “NOTA PREMIADA PAROBÉ", e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 61/2023 - Institui no Município de Parobé/RS o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 59/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 60/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PR 7/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLL 42/2023 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLL 43/2023 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 57/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 56/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé "PRODEM PAROBÉ". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 52/2023 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), para os anos de 2024 e 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 54/2023 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2024, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 50/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o cargo de administrador e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 48/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Analista de Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 49/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 44/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 43/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PR 4/2023 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 40/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 33/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 34/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 35/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 36/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 23/2023 - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Município de Parobé. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PR 3/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 32/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 6/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 5/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 29/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 28/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de espaços públicos municipais para fins de exploração de quadras poliesportivas e de praças de alimentação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 27/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para construção de Usina Fotovoltaica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 26/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e civil. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Motoristas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de Farmácia e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel a Empresa Embutidos São Tomé Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ceder (2) duas áreas de terra, com direito real de uso, ao CT BRESOLIN RACING e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 18/2023 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.159/2023 para retificar o salário do Motorista e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de cessão de Uso Precário de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS, relativo ao Pregão nº 008/2023 a ser destinado a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE BOMBEIROS MISTO DE PAROBÉ e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PR 1/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (1) Médico Veterinário e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 14/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até 01 (um) Coordenador (a) e 02 (dois) Entrevistadores/ Operadores (as) para atuação no Setor do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 12/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 3/2023 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 11/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 1/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 10/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 6/2023 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 8/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 17 de 16/01/2023 do MEC e dá outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 2/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 4/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 3/2023 - Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 7/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários, Calceteiros, Mecânico Especial de Máquina Pesada e Operador de Máquinas, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 2/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 65/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 60/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 59/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 62/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 58/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.130/2022, que que estabeleceu as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 57/2022 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.043/2021, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 56/2022 - Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 61/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 55/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários Especializados, Calceteiros Profissionais, Mecânico Especial, Operador de Moto Niveladora, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Retro Escavadeira, Soldador, Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 53/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 51/2022 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 50/2022 - Altera o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.091, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 49/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 48/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal n° 4.107, de 15 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 7/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 47/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Adendo ao Contrato de Rateio nº 018/2022, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos-Privadas da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 46/2022 - Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 4º da lei municipal nº 4108/22 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 43/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 44/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 42/2022 - Institui a campanha COMPRAR AQUI é BOM D+, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 39/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 36/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4103, de 31 de maio de 2022 que alterou a Lei Municipal nº 2.935, de 1º de Setembro de 2010 (Plano de Carreira do Magistério) e Revoga o art. 50 e 51 da Lei Municipal nº 2.935/2010 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 40/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, ao Centro de Tradições Gauchas Querência Azaleia e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLC 9/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 05-A, ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 38/2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.460/2014, Nº 4.031/2021, Nº 4.032/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal

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