Lista de Proposições

PLE 040/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições. PLE 039/2023 - Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições. PLE 038/2023 - Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências. PLE 037/2023 - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências. PLE 036/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. PLE 035/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. PLE 034/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. PLE 033/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 032/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. PLE 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências PLE 029/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 028/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de espaços públicos municipais para fins de exploração de quadras poliesportivas e de praças de alimentação e dá outras providências. PLE 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para construção de Usina Fotovoltaica. PLE 026/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e civil. PLE 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Motoristas e dá outras providências. PLE 024/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de Farmácia e dá outras providências. PLE 023/2023 - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Município de Parobé. PLE 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências PLE 021/2023 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.