Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2282/24 - Secretaria
"ATA 2282 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 013/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências".

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

06)

Exp. 0287 - Pedido de Providências n.° 109/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua: Tranquedo Neves, n°169 no bairro: Alexandria. ".

07)

Exp. 0288 - Pedido de Providências n.° 110/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a manutenção e o recolhimento de entulhos, no bairros que foram afetados pela enchente. Nos seguintes bairros: Mariana, Solar, Paraíso, Areia Branca, Poço Fundo, Fazenda Martins, Pinhal e Morro da Pedra e 15 de Junho".

08)

Exp. 0289 - Pedido de Providências n.° 111/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie para que seja realizada a limpeza e manutenção das ".

09)

Exp. 0290 - Pedido de Providências n.° 112/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento e emsaibramento das ruas afetadas pela enchente. ".

10)

Exp. 0292 - Pedido de Providências n.° 113/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Planejamento Ambiental e Realocação de Famílias em Áreas de Risco".

11)

Exp. 0293 - Pedido de Providências n.° 114/24 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Solicitar que seja instalado um sistema de sirenes de alerta nas regiões da cidade que são frequentemente atingidas por cheias".

12)

Exp. 0294 - Pedido de Providências n.° 115/24 - Bancada do PL
"Providências urgente ao presidente da Câmara de Vereadores de Parobé, Betinho do PDT e a mesa diretora".

ORDEM DO DIA:

13)

Exp. 0295 - Moção de Apoio n.° 004/24 - Ver. Betinho (PDT)
"Moção de Apoio às vítimas das enchentes em Parobé/RS".

14)

Parobé, 06 de maio de 2024.

		Secretaria