Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLC 4/2026 - “Inclui a Seção III no Capítulo I do Título IV da Lei Complementar nº 583, de 17/06/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Parobé.”
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PR 5/2026 - Dispõe sobre a instituição de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé.
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 41/2026 - Institui a Política Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais no âmbito do Município de Parobé e dá outras, providências.
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 55/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 31/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 28/2026 - Institui o “Dia Municipal do Cachorro Caramelo” e a “Semana Municipal de Educação e Proteção Animal”, reconhece o cachorro caramelo como símbolo municipal da causa animal no Município de Parobé/RS, e dá outras providências.
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 54/2026 - "Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.285/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 53/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 51/2026 - Altera o parágrafo único da Lei Municipal nº 4.381/2026, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 36/2026 - Institui o “Dia Municipal de Luta pelo Fim da
Violência contra a Mulher” no âmbito do
Município de Parobé-RS.
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 17/2026 - “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher no Município de Parobé e dá outras providências.”
Ver. Larri Rodrigues (PSD)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 48/2026 -
"Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de médicos veterinários e dá outras providências".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 44/2026 - "Altera o Anexo nº 3 da Lei Municipal nº 2.935/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 45/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão
Compartilhada (LGC), abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 27/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.311, de 29 de agosto de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 28/2026 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Bacharel em História e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 29/2026 - Institui, no Município de Parobé-RS, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 26/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.240, de 06 de janeiro de 2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 25/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONECTA PAROBE, DISPONIBILIZANDO INTERNET WIFI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ-RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 19/2026 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4337 de 19/12/2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 15/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria MEC n. 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 9/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 4/2026 - Institui o Programa Municipal de Material Escolar, autoriza a doação de kits escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 62/2025 - Estabelece redução de carga horária para os servidores públicos municipais efetivos que possuírem sob sua dependência filhos ou dependentes com deficiência, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 63/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.127, de 08 de janeiro de 2004, que define as atividades insalubres e perigosas no âmbito do Município de Parobé, para revogar os incisos f e g do inciso II do art. 1º, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 42/2025 - Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLC 6/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença à servidora gestante em caso de natimorto e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 98/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de MONITOR ESCOLAR e AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 97/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de PROFESSOR de: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, ensino fundamental, hora atividade anos iniciais, hora atividade da educação infantil, substituto, escola especial e dá outras providências..
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 105/2025 - Institui o Programa ‘Bombeiro Mirim Escolar’ no âmbito das escolas públicas do Município de Parobé e dá outras providências.
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 83/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 97/2025 - Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Parobé, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências.
Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 79/2025 - Desafeta imóvel público municipal para fins de permuta e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 77/2025 - Dispõe sobre a desafetação de área pública, revoga a Lei Municipal nº 4.116/2022 e autoriza a cessão de uso de imóvel ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Azaleia.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 76/2025 - Autoriza a cessão de uso de fração de área de imóvel de propriedade do Município de Parobé à Associação Amigos da Bola de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 70/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências..
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 69/2025 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Parobé-RS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 68/2025 - Institui o Programa Municipal de Padronização Comunitária das Calçadas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 67/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 60/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências .
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 58/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à realização de estágios curriculares de profissionais da educação, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 55/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Assistentes Sociais para atuação no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 54/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 52/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 51/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parobé - APAE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 49/2025 - Institui o auxílio IPE Saúde para os Servidores Públicos Municipais de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 47/2025 - Institui Zona Especial de Interesse Social - ZEIS no Munícipio de Parobé/RS, nos termos do programa Estadual a Casa é Sua, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 46/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração para o Pronto Atendimento, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 45/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para operacionalização de serviços de saúde, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 44/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração contratação de serviços médicos, com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 35/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de Defesa e Proteção aos Animais Pata Santa, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 39/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, Professores para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 29/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 28/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4.267/2025 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 11/2025 - Institui o Fevereiro Roxo - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer.
Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 21/2025 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.222/2024 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 19/2025 - Altera a Lei 4.228/2024 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 18/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.739/2009 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 15/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Secretários de Escola e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 14/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 12/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria Interministerial nº 13 de 24/12/2024 do MEC e Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 3/2025 - Institui o Janeiro branco, Campanha para a promoção de saúde emocional no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências.
Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 8/2025 - Altera os artigos 17, III, 27 e 32 da Lei nº 3.775/2018, e acrescenta as disposições que seguem, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 4/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 3/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 1/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 19/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 6/2024 - Altera a redação do caput do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLC 2/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 4/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 1/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 55/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 41/2023 - Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores da rede municipal de educação capacitação em atendimentos de primeiros socorros.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 1/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé.
Ver. Gilberto Gomes
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 20/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Parobé - PMC e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PR 1/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até 01 (um) Coordenador (a) e 02 (dois) Entrevistadores/ Operadores (as) para atuação no Setor do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 12/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 11/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 8/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 17 de 16/01/2023 do MEC e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 94/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde.
Ver. Adriano Azeredo
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 67/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 50/2022 - Altera o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.091, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 93/2022 - Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde.
Ver. Adriano Azeredo
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 88/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências.
Ver. Adriano Azeredo
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PR 4/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências.
Ver. Gilberto Gomes
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 48/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal n° 4.107, de 15 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 89/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagaspara irmãos no mesmoestabelecimento de ensino público noMunicípio de Parobé.
Ver. Betinho (PDT)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 49/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME
Ver. Betinho (PDT)
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 44/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLE 34/2022 - Cria a semana municipal de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social
PLL 76/2022 - Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências.
Ver. Betinho (PDT)