Lista de Proposições

PLE 067/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências. PLE 065/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências. PLE 064/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências. PLE 062/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. PLE 061/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências PLE 060/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 059/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLE 058/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.130/2022, que que estabeleceu as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências PLE 057/2022 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.043/2021, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências PLE 056/2022 - Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé PLE 055/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários Especializados, Calceteiros Profissionais, Mecânico Especial, Operador de Moto Niveladora, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Retro Escavadeira, Soldador, Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular e dá outras providências PLE 054/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências PLE 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências PLE 051/2022 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023, e dá outras providências. PLE 050/2022 - Altera o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.091, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. PLE 049/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. PLE 048/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal n° 4.107, de 15 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências. PLE 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Adendo ao Contrato de Rateio nº 018/2022, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos-Privadas da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLE 046/2022 - Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 4º da lei municipal nº 4108/22 e dá outras providências. PLE 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências.