Lista de Proposições

PLE 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLE 004/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2023, e dá outras providências. PLE 003/2023 - Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências. PLE 002/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências. PLE 001/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários, Calceteiros, Mecânico Especial de Máquina Pesada e Operador de Máquinas, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. PLE 067/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências. PLE 065/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências. PLE 064/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências. PLE 062/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. PLE 061/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências PLE 060/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 059/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLE 058/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.130/2022, que que estabeleceu as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências PLE 057/2022 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.043/2021, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências PLE 056/2022 - Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé PLE 055/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários Especializados, Calceteiros Profissionais, Mecânico Especial, Operador de Moto Niveladora, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Retro Escavadeira, Soldador, Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular e dá outras providências PLE 054/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências PLE 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências PLE 051/2022 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023, e dá outras providências. PLE 050/2022 - Altera o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 4.091, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências.