Lista de Proposições

PLE 049/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. PLE 048/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal n° 4.107, de 15 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências. PLE 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Adendo ao Contrato de Rateio nº 018/2022, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos-Privadas da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLE 046/2022 - Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 4º da lei municipal nº 4108/22 e dá outras providências. PLE 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Adesão e Compromisso ao Pro-grama Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá ou-tras providências. PLE 043/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. PLE 042/2022 - Institui a campanha COMPRAR AQUI é BOM D+, e dá outras providências. PLE 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF e da outras providências. PLE 040/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, ao Centro de Tradições Gauchas Querência Azaleia e da outras providências. PLE 039/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. PLE 038/2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.460/2014, Nº 4.031/2021, Nº 4.032/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PLE 036/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4103, de 31 de maio de 2022 que alterou a Lei Municipal nº 2.935, de 1º de Setembro de 2010 (Plano de Carreira do Magistério) e Revoga o art. 50 e 51 da Lei Municipal nº 2.935/2010 e dá outras providências PLE 035/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.277, de 16 de maio de 2013 e dá outras providências. PLE 034/2022 - Cria a semana municipal de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências. PLE 032/2022 - Denomina como Rua Rio Verde, no bairro Centro, uma Rua no município de Parobé e dá outras providências PLE 031/2022 - Denomina Ruas do Loteamento Esplanada do Bairro Bela Vista e dá outras providências. PLE 001/2022 - Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé. PR 001/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PR 007/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. PR 006/2023 - Institui no Município de Parobé, a Comenda do Mérito Agrícola.