Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023

PLE 049/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências. PLE 047/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições PLE 046/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições PLE 045/2023 - REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PLE 044/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. PLE 043/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PR 004/2023 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS. EM 013/2023 - Emenda Supressiva - PLE 47/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.117, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 012/2023 - Emenda Supressiva - PLE 46/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.116, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 011/2023 - Emenda Supressiva - PLE 45/2023 REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 010/2023 - Emenda Modificativa - PLE 44/2023 Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. EM 009/2023 - Emenda Supressiva - PLE 43/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. ATA 2251/2023 - ATA 2251 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023. PPO 396/2023 - O Vereador signatário solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondências a Sra. Ângela, Pastora da igreja Tabernáculo da Fé. PPO 395/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza e manutenção das paredes de contenção do valão próximo a empresa Plasticromo paralelo a Marginal Sul, RS 239, final da Rua Câncio Gomes. PPO 394/2023 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a criação de um plano de prevenção a catástrofes ambientais. PPO 393/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento da Rua Guarulhos no Bairro Muck. PPO 392/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de revitalizar os play groundes da praça 1° de Maio, bem como a melhoria na iluminação. PPO 391/2023 - Sugiro que a organização do Acampamento Farroupilha seja entregue a entidades tradicionalistas respeitadas em nossa região, a saber: CTG Sangue Nativo, CTG Querência Azaléia e CTG Coxilha do Rio Grande. PPO 390/2023 - Convocação a todas as empresas provedoras de internet que utilizam fibra óptica em nosso município de Parobé.