Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2023

PLE 032/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. PLE 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências PLE 029/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 028/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de espaços públicos municipais para fins de exploração de quadras poliesportivas e de praças de alimentação e dá outras providências. PLL 019/2023 - Inclui o § 3º ao artigo 15 e o parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal nº 823, de 30 de junho de 1993 PLL 018/2023 - Modifica o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.280/05 PLC 006/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. PLC 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. ATA 2238/2023 - ATA 2238 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023. PPO 287/2023 - Solicita melhorias em escola PPO 286/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria que providencie a manutenção da Rua João Ferreira, bairro Pôr do Sol. PPO 285/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria que veja a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Rosalvo Bezerra, Bairro Integração. PPO 284/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável solicito o patrolamento da Estrada do Salto que liga Parobé com o Município de Nova Hartz. PPO 283/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável solicito a colocação de iluminação na rua João Correia, próximo ao cemitério da Nova Parobé. PPO 282/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável solicito que seja feito limpeza e roçada na rua Armando Feistauer, bairro Alvorada. PPO 281/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável solicito que sejam trocadas as lâmpadas queimadas da Praça Primeiro de Maio, Centro. PPO 280/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável solicito patrolamento e ensaibramento na Rua Incobol, bairro Fazenda Pires. PPO 279/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável solicito instalação de suporte de lâmpadas na Rua João Ferreira Almeida, bairro Fazenda Pires. Pois existem postes sem iluminação pública nessa rua. PPO 278/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável solicito o asfaltamento da Rua Odorico Mosmann, bairro Centro.