Lista de Proposições

PLE 012/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. PLE 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. PLE 010/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. PLE 009/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências. PLE 008/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. PLE 007/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. PLE 006/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR. PLE 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 004/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. PLE 003/2024 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. PLE 002/2024 - Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLE 001/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 064/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências. PLE 063/2023 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências. PLE 062/2023 - “Institui a campanha “NOTA PREMIADA PAROBÉ", e dá outras providências. PLE 061/2023 - Institui no Município de Parobé/RS o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e dá outras providências. PLE 060/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”. PLE 059/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. PLE 058/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. PLE 057/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.