Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2024.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2280/24 - Secretaria Legislativa
"ATA 2280 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

02)

Exp. 0275 - Pedido de Providências n.° 092/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o conserto de calçamento da rua Panamá, bairro Guaraní".

03)

Exp. 0276 - Pedido de Providências n.° 093/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o pedido de passeio público/calçada entorno da comunidade São Francisco no bairro Alexandria".

04)

Exp. 0277 - Pedido de Providências n.° 094/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie uma lixeira na rua Osmar Oscar Von Rosental, no Bairro Mariana em frente ao campo da azaléia".

05)

Exp. 0278 - Pedido de Providências n.° 095/24 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação ou asfaltamento da rua Osmar Oscar Von Rosental, juntamente com rua Palmeiras das Missões e a rua Maria Antonieta de Oliveira, no bairro Mariana".

06)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 096/24 - Ver. Marcelo Pereira (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que inclua no calendário do Município de Parobé, a rústica da cidade, juntamente á comemoração do aniversário do município, sendo realizado no Festejando Parobé".

07)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 097/24 - Ver. Marcelo Pereira (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o recapeamento asfáltico da rua João Batista Figueira, no bairro Laranjeiras".

08)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 098/24 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o conserto da tubulação na rua Rincão, no bairro Vila Nova".

ORDEM DO DIA:

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR".

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias".

12)

Parobé, 23 de abril de 2024.

		Secretaria