Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2023

PLE 039/2023 - Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições. PLE 038/2023 - Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências. PLE 037/2023 - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências. PLE 036/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. PLE 035/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. PLE 034/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. PLE 033/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLL 023/2023 - Cria o Evento Rua do Grau destinado a adeptos do esporte de manobras em motocicletas na Rua Djalmo Haack, também conhecida como Estrada do Pinhal, em colaboração com grupos organizados desse esporte. PLL 022/2023 - Institui o Evento Festejando Parobé como Festa Comunitária e estabelece o Rodeio Artístico em colaboração com entidades locais, com o objetivo de promover a cultura e a integração da comunidade, destinando parte do lucro para instituições beneficentes do município. PINF 031/2023 - Os vereadores signatários solicitam ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a estes vereadores as informações solicitadas. PINF 030/2023 - O Vereador signatário com base no Artigo 10 da Lei Orgânica do Município e no Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o fechamento dos portões do Horto Municipal e do Correio da Fazenda Pires. ATA 2243/2023 - ATA 2243 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2023. PPO 329/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de incluir uma cancha de bocha oficial na revitalização do festejando Parobé. PPO 328/2023 - O Vereador Luiz Heleno da Silva solicita Presidente desta Casa Legislativa que realize homenagem aos motoristas da saúde pela passagem do dia nacional do motorista. PPO 327/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Esperanto, Bairro das Rosas. Próximo ao CTG Sangue Nativo. PPO 326/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento ou asfaltamento na Rua General Castilhos, no Loteamento Brenner. PPO 325/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma placa de proibido colocar lixo, ao lado do n°1483, na Rua dos Trilhos. PPO 324/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos e móveis na Rua São Januário, n°100, bairro centro. PPO 323/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de asfaltamento na Rua Francelino Bento Ferreira, bairro Muck. PPO 322/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de realizar o patrolamento e ensaibramento na Rua Guarulhos, bairro Muck.