Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2023

PLE 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. PLE 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências PLE 029/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para construção de Usina Fotovoltaica. PLE 026/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e civil. PLL 017/2023 - Dispõe sobre a criação do sistema de agendamento de consultas médicas, encaminhamentos de exames e consultas com especialistas através do WhatsApp, no âmbito do sistema de saúde do Município de Parobé. MCAPL 004/2023 - Moção de Aplauso aos Bombeiros Luiz Miguel da Conceição Silva, Alceni da Silva, Vitória Borba Bueno, 2° SGT Lucas Gabriel Wilborn, Soldado Bruno Rihan Suello da Silva, Soldado Enzo Teixeira Martins, Soldado Thiago do Amaral, Débora Cristiani Live, Volnei Guimarães, Waldemar David Pereira Dias, Elessandro Romulo da Silva, Willian Lenon dos Santos de Carvalho, Ismar Martins Nnunes, Francisco Delmar Lanz Junios, Horizonte de Jesus Aguirre Junior, Jose Eduardo Loureiro Belmonte, Ricardo Santos de Lima, Leandro Silveira Martins, Adriel Karel Pacheco de Mello, Ezequiel Esmael Fillmann, Lucas Mietlicki Martins, Everton Emmel Prado, John Elvis Nogueira. MCAPL 003/2023 - Moção de Aplausos para todos os Voluntários, Bombeiros, Executivo Municipal e Órgãos Competentes que ajudaram nosso Município nesse momento delicado causado pelas fortes chuvas. PLC 006/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. PLC 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. ATA 2237/2023 - ATA 2237 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2023. PPO 269/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o conserto de canos quebrados na Rua Treze de maio, em frente ao n° 32, Bairro Palmeiras. PPO 268/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o conserto do passeio público no calçadão da Cohab, em frente a SULTELAS, bairro Cohab. PPO 267/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o patrolamento e ensaibramento na Rua Mário Covas, bairro Solar. PPO 266/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o recolhimento de galhos e entulhos no Bairro 15 de Junho. PPO 265/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que realize o recolhimento de galgos e entulhos na Rua Treze de Maio e em todo o entorno do Bairro Palmeiras. PPO 264/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização da calçada na Rua Venceslau Escobar, bairro Centro. PPO 263/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de realizar uma parceria com a RGE, para que seja solucionado o problema da entrada de luz para a zona rural, na Rua Anivaldo Hack, bairro Cardoso. PPO 262/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie Avaliação, Reparo e Manutenção do Beco Cerveira, no Bairro Fazenda Pires. PPO 261/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma boca de lobo na Rua Beco Cerveira, n° 801, Bairro Fazenda Pires.