Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2023

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NA PAUTA DE 23/05/2023

16 Proposições Encontradas

PLE 024/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de Farmácia e dá outras providências. PLE 023/2023 - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Município de Parobé. PLE 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências PLE 021/2023 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências. PLE 016/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ceder (2) duas áreas de terra, com direito real de uso, ao CT BRESOLIN RACING e da outras providências. PLC 004/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 65 da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. ATA 2233/2023 - ATA 2233 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023. PPO 220/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ou à Secretaria responsável que providencie a manutenção da parada de ônibus na Estrada Morro Redondo, esquina com o Beco da Maria, no bairro Fazenda Pires. PPO 219/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento de um pequeno trecho na Rua Fredolino Huff, no bairro Planalto. PPO 218/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um ambiente adequado para os agricultores que expõem seus produtos na Praça 1° de maio, no centro da cidade. PPO 217/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de buracos na Rua Francelino Bento Ferreira, n°45 no Bairro Muck. PPO 216/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de um plano municipal para a conscientização de combate à violência contra idosos. PPO 215/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de placas sinalizando a divisa entre os municípios de Parobé e Nova Hartz. PPO 214/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que possa ceder um espaço para associação de músicos de Parobé. PPO 213/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o encanamento de esgoto a céu aberto, na rua Princesa Isabel ao lado do número 169, bairro Alexandria. PPO 212/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o Asfalto na Rua Arduino Haack e na Rua Pedro Martins.