Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2023

PLE 007/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLE 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLE 004/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2023, e dá outras providências. PLE 003/2023 - Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências. PINF 008/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia integral do processo administrativo da licitação que envolveu a empresa Elário Carlos Jahn CIA Ltda., nome fantasia Pavi Luz. PLC 002/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. ATA 2218/2023 - ATA 2218 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023. PPO 052/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos no bairro Vila Nova. PPO 051/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do cano de esgoto quebrado na rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 73, bairro Vila Nova. PPO 050/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do cano de esgoto quebrado na rua Osvaldo Ferreira, próximo ao nº 430, bairro Vila Feliz. PPO 049/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desentupimento da boca de lobo localizada na rua Bonemberger, próxima ao nº 95, bairro Vila Nova. PPO 048/2023 - O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem ao Jornal Integração, Rádio Parobé e Rádio 89.1. PPO 047/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a roçada na área de lazer localizada em frente a caixa d’água do bairro Cohab. PPO 046/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação em PAVS da rua São Pedro, bairro Alexandria. PPO 045/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação em PAVS da rua Mário Covas, bairro Solar. PPO 044/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a colocação de cartazes em todas as paradas de ônibus do Município com os horários do transporte público Tarifa Zero. PPO 043/2023 - O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem à Sra. Otália dos Santos PPO 042/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Jari, em frente ao nº 27, bairro Bela Vista. PPO 041/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica na rua Venezuela, bairro Planaza. PPO 040/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica no Beco Aguirre, esquina com a rua Gravataí, bairro Muck.