Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2023

PLE 008/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 17 de 16/01/2023 do MEC e dá outras providencias. PLE 007/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLE 006/2023 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. PLE 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLE 003/2023 - Autoriza a aquisição de terreno de 20.000m² da área total de 74.927,09m² da matricula nº 1.830 do Cartório de Registro de Imóveis de Parobé-RS, de propriedade de NISIA MARIA RAMOS RAYMUNDO, ANTONIO AUGUSTO RAYMUNDO, MARCELO RAMOS RAYMUNDO, ANA ELISA RAMOS RAYMUNDO e MARCIA RAMOS RAYMUNDO para instalação de Usina Fotovoltaica e dá outras providências. PINF 007/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe o prazo para conclusão da reforma na EMEF João Muck. PINF 006/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a informação de valores e o envio de contratos referente ao Festejando Parobé 40 anos (2022). PINF 005/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o envio da documentação para prestação de contas do Festejando Parobé 40 anos (2022) ATA 2217/2023 - ATA 2217 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023. PPO 035/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento da rua Santos Dumont, bairro Guarujá. PPO 034/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Ulisses Guimarães, bairro Guarujá. PPO 033/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto do reator de lâmpada na rua Araçá, em frente ao nº 243, bairro Bela Vista. PPO 032/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento da rua São Januário, bairro Centro. PPO 031/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de mini bibliotecas nas praças do Município. PPO 030/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a desobstrução da boca de lobo localizada na rua Roma, próximo ao número 135, bairro Emancipação. PPO 029/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização da Praça da Associação de Moradores do bairro Laranjeiras. PPO 028/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da Escola Maltus Krummenauer. PPO 027/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a/o limpeza/desentupimento da boca de lobo localizada na rua José Montauri, em frente ao nº 300, bairro Vila Nova. PPO 026/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Pedro Pioli dos Santos, em frente ao nº 224, bairro 3L. PPO 025/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que providencie a limpeza do valão do bairro Quinze de Junho.