Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2023

PLE 004/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2023, e dá outras providências. PLL 001/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé. PINF 004/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a atual situação da construção da galeria do Arroio Funil e envie a documentação referente ao fato. PINF 003/2023 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia da licença ambiental para retirada das árvores da Praça Primeiro de Maio para ampliação da Rua Coberta. PINF 002/2023 - O Vereador signatário solicita ao Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe se será devolvido o imóvel onde está funcionando a EMEI Azaléia, que hoje está cedido ao Município em forma de comodato, bem como se a Prefeitura passará a pagar aluguel do mesmo. PINF 001/2023 - O Vereador signatário solicita ao Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que envie cópia da liberação ambiental para abertura do loteamento localizado nos fundos da Empresa Calçados BIBI. PLC 002/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. PLC 001/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015. ATA 2216/2023 - ATA 2216 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/01/2023. ATA 2215/2022 - ATA 2215 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2022. PPO 024/2023 - O vereador signatário solicita à EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias a instalação de guard rail na RS 239 em toda a extensão do Município de Parobé. PPO 023/2023 - O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem pelos dez anos do Jornal Repercussão. PPO 022/2023 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a manutenção de duas paradas de ônibus localizadas no bairro Fazenda Pires. PPO 021/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a roçada da rua Adão Pires Cerveira, bairro Vila Nova. PPO 020/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Lages, em frente ao nº 30, bairro Vila Nova. PPO 019/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 281, bairro Vila Nova. PPO 018/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos no bairro Paraíso. PPO 017/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de galhos e entulhos no bairro Palmeiras. PPO 016/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a manutenção do chafariz localizado na Praça Primeiro de Maio. PPO 015/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o conserto no calçamento de toda a extensão da rua João Correa, bairro Bela Vista.