Lista de Proposições

PLL 007/2023 - Denomina via pública de Serafim Pedro da Silva. PLL 006/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de 5G de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. PLL 005/2023 - Criação do Programa de Capacitação e Formação de Mulheres para a Carreira Pública Municipal PLL 004/2023 - Dispõe sobre a Garantia de Proporcionalidade de Mulheres em Cargos Públicos. PLL 003/2023 - Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e segurança para mulheres que utilizam os serviços de transporte oferecidos pelas secretarias municipais PLL 002/2023 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 001/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé. PLL 094/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. PLL 093/2022 - Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. PLL 092/2022 - Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé e dá outras providências. PLL 091/2022 - Institui a política municipal contrapichações no município de Parobé edá outras providências. PLL 090/2022 - Institui o Programa Municipal, denominado Primeiro Emprego, com a concessão de incentivos fiscais às empresas que aderirem ao Programa. PLL 089/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagaspara irmãos no mesmoestabelecimento de ensino público noMunicípio de Parobé. PLL 088/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. PLL 087/2022 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais, pecuários, floristas entre outros, nos eventos oficiais do município de Parobé, e dá outras providências. PLL 085/2022 - Dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Parobé, e dá outras providências. PLL 084/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa. PLL 077/2022 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. PLL 076/2022 - Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências. PLL 059/2022 - Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município.