Lista de Proposições

PLC 017/2022 - Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Parobé e dá outras providências. PLC 016/2022 - Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Município de Parobé. PLC 015/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Taquara/RS e inclui no Calendário Oficial de Eventos. PLC 014/2022 - Inclui o Parágrafo Único ao artigo 28 da Lei Municipal nº 3.180/2013. PLC 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PLC 011/2022 - Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências. PLC 011/2022 - Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 4.049, de 29 de Outubro de 2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Parobé e dá outras providências, e dá outras providências. PLC 010/2022 - Institui o programa Adote um Ponto de Ônibus e da outras providências. PLC 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a retirada dos postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados, identificar os existentes e dá outras providências. PLC 009/2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 25 de Janeiro de 2018 e dá outras providências. PLC 009/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 05-A, ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012. PLC 008/2022 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras providências. PLC 007/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 011 de 31 de março de 2015, e dá outras providencias. PLC 007/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PLC 004/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por Redução de dotação já existente, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para finalidade específica. PLC 004/2022 - Inclui o § 3º ao artigo 24 da Lei Complementar nº 001, de 09 de dezembro de 2011. PLC 003/2022 - ALTERA OS INCISOS III E IX DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. PLC 001/2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 2336/2025 - ATA 2336 SESSÃO DA ORDINÁRIA 29/04/2025.