Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0552 - Ata de Sessão n.° 2336/25 - Secretaria
"ATA 2336 SESSÃO DA ORDINÁRIA 29/04/2025".

PUBLICIDADE - REQUERIMENTOS:

02)
Exp. 0570 - Requerimento n.° 010/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte requerimento, solicito salva de Palmas, como homenagem aos voluntários que trabalharam em diversas frentes de atuação após a grande enchente que ocorreu em nosso município, registrada no inicio de maio de 2024. ".

03)
Exp. 0583 - Requerimento n.° 011/25 - Ver. Leno Parobé e Bancada do PDT
"Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte, solicito a criação da FRENTE PARLAMENTAR sobre a MOBILIDADE URBANA no Município de Parobé".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 034/25 - Executivo Municipal
"“Autoriza o Poder Executivo a realizar a venda subsidiada de bem imóvel nos termos da Lei 4.202/2023 a Empresa Top Telha Metálica Sul Ltda., e dá outras providências.”".

05)
Exp. 0569 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 047/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Dispõe sobre a denominação de via pública Beco Servidão João Paulo Adams e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 048/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui o Programa de Resgate das Brincadeiras Tradicionais nas Escolas Públicas do Município durante a Semana do Brincar e dá outras providências".

07)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 049/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Institui o Circuito Municipal de Cicloturismo no Município de Parobé, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

PUBLICIDADES - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

08)
Exp. 0565 - Pedido de Informação n.° 012/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria competente sobre o estudo promovido pela administração, junto a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de meio ambiente, no tocante a redução das áreas de APPS ao longo dos cursos d’agua na área urbana da sede do município".

09)
Exp. 0581 - Pedido de Informação n.° 013/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável se o município tem algum local de descarte para materiais eletroeletrônicos, tais como, celulares, baterias, televisores, aparelhos de som, computadores, entre outros".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

10)
Exp. 0546 - Pedido de Providências n.° 488/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que faça um estudo para ver a possibilidade para colocar uma via de pedestres entre a Escola Romilda e Maltus no bairro vila nova".

11)
Exp. 0547 - Pedido de Providências n.° 489/25 - Ver. Betinho (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável à limpeza de galhos e lixos acumulados na calçada da Rua Valdelírio Weber".

12)
Exp. 0548 - Pedido de Providências n.° 490/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua Lotairo Raimundo, 187, bairro Centro".

13)
Exp. 0549 - Pedido de Providências n.° 491/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a manutenção da iluminação pública no viaduto da Alexandria".

14)
Exp. 0550 - Pedido de Providências n.° 492/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o patrolamento da rua Tupi esquina com a rua 25 de Julho, bairro Nova Parobé".

15)
Exp. 0551 - Pedido de Providências n.° 493/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o recolhimento de entulhos na rua 21 de novembro, 246, bairro 15 de Julho".

16)
Exp. 0553 - Pedido de Providências n.° 494/25 - Ver. Betinho (PDT)
"O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável à limpeza de galhos e lixos acumulados na esquina da Rua Valdelírio Weber com Avenida Avelino Schefel".

17)
Exp. 0554 - Pedido de Providências n.° 495/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para consertar a pavimentação de pedras irregulares  em vários pontos da rua São Francisco bairro Alvorada".

18)
Exp. 0555 - Pedido de Providências n.° 496/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para que se crie um canal de comunicação com fácil acesso a população com a secretária de meio ambiente ".

19)
Exp. 0556 - Pedido de Providências n.° 497/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a execução do passeio público na Avenida João Mosmann Filho, (partindo da Avenida das Nações em direção a Prefeitura), avenida da sede da prefeitura de Parobé".

20)
Exp. 0557 - Pedido de Providências n.° 498/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável veja a possibilidade de pavimentação da rua Jacob Willers".

21)
Exp. 0558 - Pedido de Providências n.° 499/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a limpeza dos entulhos, na Rua Vera Cruz, nº 252, Bairro Centro (fundos da loja Taqi)".

22)
Exp. 0559 - Pedido de Providências n.° 500/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para ver a possibilidade de pavimentação da rua Duque de Caxias no bairro Planalto".

23)
Exp. 0560 - Pedido de Providências n.° 501/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável possibilidade de fazer a pavimentação da rua beco Sergio Luiz da silva bairro Fazenda Pires".

24)
Exp. 0561 - Pedido de Providências n.° 502/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem, a poda e corte de uma árvore que compromete as edificações em sua volta, um Fícus Citrifolia de 18m aproximadamente, junta a Rua Ervino Lehnen, nº 978, bairro XV de Junho".

25)
Exp. 0563 - Pedido de Providências n.° 504/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretária responsável a pavimentação asfáltica na Rua Adão Pereira, no Bairro Jardim, rua qual faz divisa com a grande escola Getúlio Dorneles Vargas".

26)
Exp. 0564 - Pedido de Providências n.° 505/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretária responsável a substituição ou manutenção  de encanamento de esgoto na Rua Floreano Peixoto N°133 Bairro Guaruja".

27)
Exp. 0566 - Pedido de Providências n.° 506/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação da Rua João Ferreira de Almeida, no bairro Fazenda Pires".

28)
Exp. 0567 - Pedido de Providências n.° 507/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o recolhimento de galhos na Rua 17 de Outubro, em frente ao número 130, no bairro XV de Junho".

29)
Exp. 0568 - Pedido de Providências n.° 508/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o conserto ou a troca da tampa de uma boca de lobo localizada na Rua Canadá, no bairro Guarujá, nas proximidades da UBS Central".

30)
Exp. 0571 - Pedido de Providências n.° 509/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Maragatos, próximo ao número 172, no bairro Emancipação II".

31)
Exp. 0572 - Pedido de Providências n.° 510/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um modelo de projeto, com  monitoramento por drones".

32)
Exp. 0573 - Pedido de Providências n.° 511/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal sugiro a criação do aplicativo “Fiscaliza Verde”, como canal digital para que os cidadãos possam registrar denúncias ambientais".

33)
Exp. 0574 - Pedido de Providências n.° 512/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro a implementação de atividades pedagógicas sobre prevenção de desastres naturais, riscos ambientais, primeiros socorros e cultura da resiliência nas escolas municipais".

34)
Exp. 0575 - Pedido de Providências n.° 513/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro a implantação de ciclofaixas de lazer aos domingos e feriados em avenidas e ruas estratégicas da cidade".

35)
Exp. 0576 - Pedido de Providências n.° 514/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro que se faça obrigatório o acompanhamento com profissional psicólogo no pós parto em nosso munícipio, tanto na rede pública, quanto na privada".

36)
Exp. 0577 - Pedido de Providências n.° 515/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, sugiro a possibilidade de Cursos de Capacitação Contínua para os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social".

37)
Exp. 0578 - Pedido de Providências n.° 516/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa a minuta de Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste vereador, que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária".

38)
Exp. 0579 - Pedido de Providências n.° 517/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de placas com os nomes das ruas em todo o Bairro Pôr do Sol. ".

39)
Exp. 0580 - Pedido de Providências n.° 518/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicito a colocação de placa de sinalização de 'PARE', bem como que seja feita a sinalização de 'PARE' no asfalto também na Rua José Mendes, altura do número 65, esquina que dá saída para a ERS 239, Bairro Planalto".

40)
Exp. 0582 - Pedido de Providências n.° 519/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa a minuta de Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, deste vereador, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018".

41)

42)
#BREAKPAGE

     Secretaria