Lista de Proposições

VTT 001/2023 - Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. VTT 001/2022 - Veto Supressiva - PLL 59/2022 Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. PLC 004/2025 - Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991 (Código de Posturas do Município), para acrescentar disposições sobre a ordenação da infraestrutura aérea de redes de telecomunicações e a retirada de cabos e equipamentos em desuso, e dá outras providências. PLC 003/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.789, de 25 de janeiro de 2018, no que tange à caracterização de terrenos rochosos e inundáveis/alagadiços para fins de concessão de isenção do IPTU. PLC 002/2025 - Altera a Lei Complementar nº 011 de 31 de março de 2015 e dá outras providências. PLC 001/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/2015, e dá outras providências. PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e dá outras providências. PLC 003/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PLC 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2739/2009, de 20 de Março de 2009, e dá outras providências. PLC 001/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PLC 006/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. PLC 005/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. PLC 004/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 65 da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PLC 003/2023 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências. PLC 002/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. PLC 001/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015. PLC 048/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a destinar parcial ou integralmente o ISSQN(imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o Fundo Municipal do Bem Estar Animal (FUMBEA). PLC 046/2022 - Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no Município de Parobé. PLC 045/2022 - Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. PLC 044/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.