Lista de Proposições

PLL 013/2023 - Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 012/2023 - Proíbe a utilização de carne suína e seus derivados na merenda escolar. PLL 011/2023 - Dispõe sobre o Programa Escola sem Bullyng no âmbito do Município de Parobé. PLL 010/2023 - Cria o Programa de Estacionamento Solidário no Município de Parobé PLL 009/2023 - Denomina praça pública de Ingrite Dörr Simsen. PLL 008/2023 - Cria o Programa Bombeiro Mirim em Parceria com Bombeiros Voluntários de Parobé. PLL 007/2023 - Denomina via pública de Serafim Pedro da Silva. PLL 006/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de 5G de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. PLL 005/2023 - Criação do Programa de Capacitação e Formação de Mulheres para a Carreira Pública Municipal PLL 004/2023 - Dispõe sobre a Garantia de Proporcionalidade de Mulheres em Cargos Públicos. PLL 003/2023 - Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e segurança para mulheres que utilizam os serviços de transporte oferecidos pelas secretarias municipais PLL 002/2023 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 001/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé. PLL 094/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. PLL 093/2022 - Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. PLL 092/2022 - Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé e dá outras providências. PLL 091/2022 - Institui a política municipal contrapichações no município de Parobé edá outras providências. PLL 090/2022 - Institui o Programa Municipal, denominado Primeiro Emprego, com a concessão de incentivos fiscais às empresas que aderirem ao Programa. PLL 089/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagaspara irmãos no mesmoestabelecimento de ensino público noMunicípio de Parobé. PLL 088/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências.