Lista de Proposições

PLL 029/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Parobé. PLL 028/2023 - Exigência de Exames Toxicológicos para Autoridades Municipais. PLL 027/2023 - Dispõe sobre a criação de pontos de coleta seletiva e a promoção de condições adequadas para catadores de materiais recicláveis no município de Parobé. PLL 026/2023 - Inclui o Art. 5° e o Art. 6° à Lei Municipal nº 4.128/2022. PLL 025/2023 - Veda a possibilidade de vereadores assumirem cargos na Prefeitura Municipal e estabelece a obrigatoriedade de exoneração do cargo de vereador para assumir cargos no Poder Executivo Municipal. PLL 024/2023 - Concede o certificado de utilidade pública a Associação Beneficente Educação Cultura e Esporte (ABECE). PLL 023/2023 - Cria o Evento Rua do Grau destinado a adeptos do esporte de manobras em motocicletas na Rua Djalmo Haack, também conhecida como Estrada do Pinhal, em colaboração com grupos organizados desse esporte. PLL 022/2023 - Institui o Evento Festejando Parobé como Festa Comunitária e estabelece o Rodeio Artístico em colaboração com entidades locais, com o objetivo de promover a cultura e a integração da comunidade, destinando parte do lucro para instituições beneficentes do município. PLL 021/2023 - Institui o Programa de Incentivo e desconto no IPTU, denominado IPTU Verde no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 020/2023 - Indica a designação da Estrada do Pinhal como Rua do Grau em eventos e datas específicas, a serem organizados em conjunto com a comunidade de praticantes de manobras de motocicleta em Parobé. PLL 019/2023 - Inclui o § 3º ao artigo 15 e o parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal nº 823, de 30 de junho de 1993 PLL 018/2023 - Modifica o § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.280/05 PLL 017/2023 - Dispõe sobre a criação do sistema de agendamento de consultas médicas, encaminhamentos de exames e consultas com especialistas através do WhatsApp, no âmbito do sistema de saúde do Município de Parobé. PLL 016/2023 - Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Parobé/RS voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. PLL 015/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Parobé a implantar a Guarda Municipal para garantir a segurança das instituições de ensino do Município. PLL 014/2023 - Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 013/2023 - Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Parobé e dá outras providências. PLL 012/2023 - Proíbe a utilização de carne suína e seus derivados na merenda escolar. PLL 011/2023 - Dispõe sobre o Programa Escola sem Bullyng no âmbito do Município de Parobé. PLL 010/2023 - Cria o Programa de Estacionamento Solidário no Município de Parobé