Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023

PLE 056/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé "PRODEM PAROBÉ". PLE 055/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. PLE 051/2023 - Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. REQ 002/2023 - Moção de Luto em solidariedade ao Vereador Elário Jahn pelo falecimento de seu pai REQ 001/2023 - Venho por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal a criação de uma Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana EM 014/2023 - Emenda Aditiva - PLE 51/2023 Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. ATA 2257/2023 - ATA 2257 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2023. PPO 444/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que melhore a sinalização entre a Rua Alvício Bloss com a Rua João Correia, próximo ao hospital. PPO 443/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja feita a troca de canos na Rua Rita Mosmann, nº 198, nº 232, nº 256, nº 282 e nº 306. PPO 442/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento das ruas, Estrada do cemitério; Estrada Adão Pires Cerveira (Fazenda Pires) e estrada Beira do Rio (Rio dos Sinos). PPO 441/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja tapado um buracoem uma calçada, na Av. Das Nações, nº 470, no Centro. PPO 440/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja tapado o buraco de uma calçada, na rua Araçá, nº 647, no bairro Bela Vista. PPO 439/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja feito o recolhimento de galhos, na rua Jari, nº 947, no bairro Bela Vista. PPO 438/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie um aparelho de venômetro, a pedido do suplente de Vereador Alexandro de Barros Macedo.