Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

PLE 047/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições PLE 046/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições PLE 045/2023 - REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PLE 044/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. PLE 043/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 042/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. PLE 039/2023 - Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições. PR 005/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PLL 029/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Parobé. PLL 028/2023 - Exigência de Exames Toxicológicos para Autoridades Municipais. PLL 027/2023 - Dispõe sobre a criação de pontos de coleta seletiva e a promoção de condições adequadas para catadores de materiais recicláveis no município de Parobé. EM 008/2023 - Emenda Supressiva - PLE 42/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. ATA 2249/2023 - ATA 2249 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2023. PPO 381/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma placa indicando a escola na rua Djalmo Haack, bairro Alexandria (EMEF Ana Maria Fay dos Santos). PPO 380/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o encanamento na Rua Gravatá, nº 1472, Bairro Areia Branca. PPO 379/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma conferência na rede elétrica do Bairro Integração. PPO 378/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização do chafariz da praça 1º de Maio, para que o mesmo volte a funcionar. PPO 377/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie estacionamento de carros apenas de um lado da Rua João Correa, próximo ao Hospital São Francisco de Assis.     PPO 376/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de entulhos e a colocação de uma placa escrito "proibido jogar lixo", na Rua Ernani Pioli dos Santos, Vila Feliz. PPO 375/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de buraco na rua Antônio Gomes de Morais, próximo ao número 52, Bairro Funil.