Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023

PLE 040/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições. PLE 038/2023 - Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências. PLL 024/2023 - Concede o certificado de utilidade pública a Associação Beneficente Educação Cultura e Esporte (ABECE). PLL 001/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé. PINF 032/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria que seja informado quantos lotes foram cadastrados e regularizados através do programa REURB. VTT 002/2023 - Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências. VTT 001/2023 - Veto Redacional - EM 3/2023 Emenda Modificativa - PLE 33/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. ATA 2245/2023 - ATA 2245 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023. ATA 2244/2023 - ATA 2244 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023. PPO 340/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto dos brinquedos da Praça 1º de Maio. PPO 339/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o concerto de um buraco na rua lateral da RS 239, próximo a Rua Santa Cristina, no bairro Guarani. PPO 338/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Responsável que providencie o recolhimento dos galhos no final da Rua Alvicio Schefel. PPO 337/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o desentupimento de boca de lobo da Rua Barão de Ubá, em frente ao número 412, bairro Nova Parobé. PPO 336/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que analise a possibilidade de viabilizar local apropriado aos vendedores ambulantes situados em torno da região central da cidade. PPO 335/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento e saibramento da rua Carmelita Adans da Veiga, no bairro XXV de Junho. PPO 334/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a construção de um pórtico de entrada na divisa com o município de Taquara. PPO 333/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos nos Bairros Muck e Alvorada. PPO 332/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a disponibilização de cursos nas áreas de construção civil e paisagismo. PPO 331/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização asfáltica da rua Adelina Hilário da Cunha, Bairro Centro. PPO 330/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a canalização da rua dos Trilhos, em frente aos números 263,273,283 e 293, no bairro Guarani.