Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2023

PLE 010/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. PLE 009/2023 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. PLL 006/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de 5G de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. PLL 005/2023 - Criação do Programa de Capacitação e Formação de Mulheres para a Carreira Pública Municipal PLL 004/2023 - Dispõe sobre a Garantia de Proporcionalidade de Mulheres em Cargos Públicos. PLL 003/2023 - Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e segurança para mulheres que utilizam os serviços de transporte oferecidos pelas secretarias municipais PLL 002/2023 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Parobé, e dá outras providências. PLC 002/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. PLC 001/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015. ATA 2221/2023 - ATA 2221 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023. PPO 088/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providenciem a colocação de um quebra-molas ou tachão refletivo (tartaruga de sinalização) em frente à Escola Municipal Artuíno Arsand. PPO 087/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providenciem o conserto da cerca do cemitério do bairro Fazenda Pires. PPO 086/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de veneno de rato na rua Olavo Gil, bairro Jardim. PPO 085/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos na rua Arnoldo Hartz, em frente ao nº 321. PPO 084/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que veja a possibilidade de mudar a forma de realização e organização do FESTEJANDO Parobé, criando uma associação com as entidades do Município. PPO 083/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a ampliação da via na esquina da rua Armando Feistauer com a Mário Mosmann. PPO 082/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que institua o Dia do Capricho no Município de Parobé/RS. PPO 081/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da rua Gravataí, bairro Muck. PPO 080/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da Rua Paris, bairro Emancipação. PPO 079/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de uma parada de ônibus na rua Palmeira das Missões, próximo ao nº 320, bairro Mariana.