Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2022

PLE 067/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências. PLE 061/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências PLE 058/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.130/2022, que que estabeleceu as diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2023 e dá outras providências PLE 057/2022 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.043/2021, que dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências PLE 056/2022 - Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4078, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé PR 007/2022 - Altera o § 2º do artigo 17 da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PLL 094/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. ATA 2212/2022 - ATA 2212 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2022. PPO 688/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que avalie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo deste Vereador, que Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal e dá outras providências. PPO 687/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de dois quebra-molas na rua Manoel A. dos Santos, bairro São José. PPO 686/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma pracinha na esquina da rua Ormário Pacheco com a rua Quinze de Maio, Distrito de Santa Cristina do Pinhal. PPO 685/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da Travessa Incomar, bairro Vila Nova. PPO 684/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Gerônimo Coelho, bairro Vila Nova.