Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2022

PLE 065/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências. PLE 064/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências. PLE 061/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências PLE 060/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 059/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLE 055/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários Especializados, Calceteiros Profissionais, Mecânico Especial, Operador de Moto Niveladora, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Retro Escavadeira, Soldador, Operador de Máquinas, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular e dá outras providências PLE 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências PLE 051/2022 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2023, e dá outras providências. PLE 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Adendo ao Contrato de Rateio nº 018/2022, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos-Privadas da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. PR 007/2022 - Altera o § 2º do artigo 17 da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. ATA 2211/2022 - ATA 2211 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2022 PPO 683/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza geral das ruas Quatorze de Julho e Sete de Setembro, do bairro Quinze. PPO 682/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o patrolamento das estradas do bairro Poço Fundo. PPO 681/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável providencie a restauração do Monumento a Fé instalado na Praça do Expedicionário localizada em frente à Câmara de Vereadores. PPO 680/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada queimada na rua Palmeira das Missões, em frente ao nº 500, bairro Mariana. PPO 679/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de uma boca de lobo na rua Arthur Linden, em frente ao nº 2590, bairro das Rosas. PPO 678/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de cano quebrado na calçada da rua São José, em frente ao nº 137, bairro Bela Vista. PPO 677/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de cano quebrado na rua Pedro Movius, bairro Jardim. PPO 676/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de placa de carga e descarga, bem como a pintura dos cordões de amarelo, na rua 25 de Julho, em frente aos números 998 e 979, bairro Nova Parobé. PPO 675/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza das ruas Ernani Pioly dos Santos e Celso Mariano de Oliveira, bairro Feliz.