Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2022

PLE 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF e da outras providências. PLE 040/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, ao Centro de Tradições Gauchas Querência Azaleia e da outras providências. PLE 039/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. PLE 038/2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.460/2014, Nº 4.031/2021, Nº 4.032/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PLE 032/2022 - Denomina como Rua Rio Verde, no bairro Centro, uma Rua no município de Parobé e dá outras providências PLE 031/2022 - Denomina Ruas do Loteamento Esplanada do Bairro Bela Vista e dá outras providências. PLL 077/2022 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. PLL 059/2022 - Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. PLC 009/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 05-A, ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012.