Lista de Proposições

PLL 023/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. PLL 022/2024 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. PLL 021/2024 - Denomina via pública de Elvira Rodrigues Adams. PLL 020/2024 - Denomina via pública de Ortêncio Manuel da Silva. PLL 019/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. PLL 018/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. PLL 017/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo para as famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de Parobé, e dá outras providências. PLL 016/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PLL 015/2024 - Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências. PLL 014/2024 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Parobé e dá outras providências. PLL 013/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. PLL 012/2024 - Denomina via pública de Onofre José Coelho. PLL 011/2024 - Denomina via pública de José Teodomiro Nunes Dos Santos. PLL 010/2024 - Institui o Programa de Incentivo à criação de uma associação de Équo Terapia para crianças com Autismo e Síndrome de Down no município de Parobé. PLL 009/2024 - Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias de grande porte do Município. PLL 008/2024 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. PLL 007/2024 - Dispõe sobre a arte urbana, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública e dá outras providências. PLL 006/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários. PLL 005/2024 - Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento. PLL 004/2024 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade, e que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parobé.