Câmara de Vereadores de Parobé

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 6/2024 - Altera a redação do "caput" do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 7/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 8/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 1/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 64/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 4/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 2/2024 - Altera o inciso VI, do §1º do artigo 1º e Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.429/2014 para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 1/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 32/2023 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 62/2023 - “Institui a campanha “NOTA PREMIADA PAROBÉ", e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 61/2023 - Institui no Município de Parobé/RS o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 60/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PR 7/2023 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parobé/RS. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 58/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PR 5/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 56/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé "PRODEM PAROBÉ". Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 55/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 53/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 50/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o cargo de administrador e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLL 7/2023 - Denomina via pública de Serafim Pedro da Silva. Ver. Sérgio Padilha (PSD)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 48/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Analista de Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 49/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 47/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 46/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 45/2023 - REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 39/2023 - Altera o inciso IV, § 4º, do artigo 14, da Lei nº 827, de 30 de junho de 1993, e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 40/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de Junho de 2023, e da outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 37/2023 - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Parobé e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 38/2023 - Inclui o Parágrafo Único e altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.136/2012 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 35/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.169, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 36/2023 - Altera o artigo 1° da Lei nº 4.170, de 26 de junho de 2023, e dá outras disposições. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 23/2023 - Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no Município de Parobé. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 6/2023 - Amplia vagas de cargos de Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 5/2023 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 28/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de espaços públicos municipais para fins de exploração de quadras poliesportivas e de praças de alimentação e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 27/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para construção de Usina Fotovoltaica. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 26/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e civil. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Motoristas e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 21/2023 - Desafeta imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliares de Farmácia e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel a Empresa Embutidos São Tomé Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a ceder (2) duas áreas de terra, com direito real de uso, ao CT BRESOLIN RACING e da outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 22/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Visitadores para o programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Primeira Infância Melhor e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 4/2023 - Altera o Parágrafo Único do art. 65 da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 20/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Parobé - PMC e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de cessão de Uso Precário de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BOMBEIROS, relativo ao Pregão nº 008/2023 a ser destinado a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE BOMBEIROS MISTO DE PAROBÉ e da outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (1) Médico Veterinário e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 14/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 13/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até 01 (um) Coordenador (a) e 02 (dois) Entrevistadores/ Operadores (as) para atuação no Setor do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 12/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com as Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, visando instituir incubadora de empresas de base tecnológica, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 3/2023 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 11/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.127, de 27 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé - Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providencias e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 1/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 10/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 2/2023 - Altera o art. 33 e o Anexo II da Lei Complementar nº 011, de 31 de março de 2015. Mesa Diretora

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Operários, Calceteiros, Mecânico Especial de Máquina Pesada e Operador de Máquinas, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 2/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLL 94/2022 - Institui no Município de Parobé a criação de um canal de comunicação para a comunidade ter acesso a listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. Ver. Adriano Azeredo (PSD)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 67/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Parobé, RS, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 65/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES para o Projeto PIPA e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 60/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 59/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 61/2022 - Altera a tabela do artigo 6º, V, da Lei nº 3.789, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLL 93/2022 - Institui no Município de Parobé a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede básica de saúde. Ver. Adriano Azeredo (PSD)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLL 88/2022 - Institui no Município de Parobé o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. Ver. Adriano Azeredo (PSD)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 7/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 31/2022 - Denomina Ruas do Loteamento Esplanada do Bairro Bela Vista e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLL 59/2022 - Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. Ver. Sérgio Padilha (PSD)

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 42/2022 - Institui a campanha COMPRAR AQUI é BOM D+, e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 8/2022 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 36/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4103, de 31 de maio de 2022 que alterou a Lei Municipal nº 2.935, de 1º de Setembro de 2010 (Plano de Carreira do Magistério) e Revoga o art. 50 e 51 da Lei Municipal nº 2.935/2010 e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 39/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 35/2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.277, de 16 de maio de 2013 e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 32/2022 - Denomina como Rua Rio Verde, no bairro Centro, uma Rua no município de Parobé e dá outras providências Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 41/2022 - Autoriza o Poder Executivo a ceder um (1) terreno, com direito real de uso, a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF e da outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLC 7/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 011 de 31 de março de 2015, e dá outras providencias. Mesa Diretora

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